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Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS

Eliza Virgínia quer proibição do uso de celulares durante aulas e apresenta projeto para municipalizar lei estadual

Agora é lei: Toda mulher tem direito a acompanhante durante procedimentos médicos na PB

Câmara aprova Lei Henry Borel, que considera crime hediondo o homicídio de crianças

Uma mulher é morta a cada duas horas e lei de Camila institui Sistema com informações dos crimes cometidos contra população feminina

Portaria proíbe revista íntima “vexatória” em unidades prisionais da PB; confira as novas regras

Lei de abuso impede divulgação de nome e foto de presos

Mais de 150 crianças com microcefalia vão receber pensão vitalícia na PB

Lei contra a violência doméstica é sancionada

Veja mudanças no Código de Trânsito Brasileiro propostas por Bolsonaro

Padre é preso por dirigir embriagado em rodovia no interior

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas

Justiça da Paraíba desobriga afixar placa em estabelecimentos sobre discriminação sexual

Ricardo sanciona lei que institui o Código de Direito e Bem-Estar Animal

Escolas da PB terão que devolver material escolar não utilizado por alunos