No Brejo: Cagepa discute com gestores municipais implantação de Contratos de Programas

Técnicos e engenheiros da Cagepa estão percorrendo todas as regiões da Paraíba para discutir com os gestores dos municípios um plano estratégico a fim de colocar em prática o marco regulatório do saneamento básico. Nesta quinta-feira (17), foi a vez dos prefeitos da circunscrição do Regional do Brejo comparecerem a companhia para tratar sobre o assunto. O encontro foi  coordenado pelo engenheiro João Vicente Sobrinho e contou também com a presença do gerente regional da Cagepa no Brejo, engenheiro Edson Almeida.

Na ocasião, os gestores e representantes das prefeituras tiveram a oportunidade de conhecer um histórico do saneamento na Paraíba, e o plano estratégico desenvolvido pela companhia, a fim de ampliar o atendimento de abastecimento de água e de rede coletora de esgoto, num contrato de longo prazo com as prefeituras (30 anos), que prevê cobertura de até 85% de coleta e tratamento de esgotamento sanitário até 2050.

O engenheiro João Vicente detalhou como irá funcionar a implantação dos Contratos de Programas com os municípios. Ele pontuou que tudo será acompanhado ao longo da vigência dos contratos pela Agência Reguladora da Paraíba (ARPB). Segundo Vicente também estará garantido no contrato um percentual para o Fundo de Meio Ambiente, que será criado por cada município e objetiva investimentos em boas práticas de preservação da fauna e da flora e de outras iniciativas de sustentabilidade.

Depois de acompanharem a exposição, os gestores tiraram dúvidas, e cada um teve acesso ao contrato, que será avaliado e estudado com as assessorias jurídicas dos respectivos municípios. Num momento seguinte, uma comissão da Cagepa fará visitas aos municípios a fim de efetivar o contrato, que será assinado pela diretoria da companhia e pelo governador João Azevêdo.

A prefeita da cidade de Belém, Renata Chistinne, considerou que a reunião com prefeitos e representantes da Cagepa foi importante para que os gestores tivessem conhecimento da proposta. Ela parabenizou a Cagepa pela iniciativa e disse que dentro de cada realidade vai se buscar a melhor saída para atender às exigências da legislação.

“Nós sabemos a importância que hoje tem a questão do saneamento básico, da corresponsabilidade dos governos, e nós estamos discutindo isso juntos. Quero parabenizar a Cagepa pela iniciativa, por trazer a discussão do marco regulatório do saneamento. É lei, é uma exigência. A Cagepa tem sua responsabilidade e é importante chamar os municípios para que a gente possa, dentro de cada realidade, se adequar e buscar a melhor solução, pois saneamento é cuidar de prevenção da saúde”, destacou Renata.

Da Ascom