OLHA O DINHEIRO AI GENTE: Aneel diz que vai corrigir contas de luz e devolver R$ 1,8 bilhão a consumidores
Cobrança indevida nas contas de energia (Foto: Walla Santos) |
A Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai retificar as tarifas de todas
as distribuidoras de energia para devolver o R$ 1,8 bilhão cobrado a
mais nas contas de luz em 2016. A devolução também será feita via conta
de luz e a expectativa da agência é que isso aconteça até o final de
abril.
Segundo Rufino,
a cobrança irregular, que se refere a um repasse para a usina nuclear
de Angra III, que não entrou ainda em operação, continua a ser feita mas
será suspensa no próximo dia 28. Depois disso, a agência vai estudar
como fazer a devolução, que deve ocorrer até 30 dias depois dessa data.
A devolução
será feita de uma vez. Portanto, as contas de luz de todos os
brasileiros devem ficar um pouco mais baratas em abril, devido ao fim da
cobrança irregular e à devolução, que será feita uma única vez. Nos
meses seguintes, portanto, as tarifas vão ser impactadas apenas pelo fim
da cobrança irregular.
O impacto da
medida vai variar para cada consumidor. Isso porque a cobrança começou
no ano passado em épocas diferentes para os clientes de cada
distribuidora - para os da Light, no Rio, por exemplo, começou em
novembro. De maneira geral, porém, o impacto será baixo.
"Todos os
consumidores deixarão de continuar pagando a partir da decisão que
tomaremos no dia 28. E aquele que pagou da data do aniversário de 2016
[reajuste da distribuidora] até 28 de março, o valor que se pagou nesse
período será prontamente devolvido", afirmou o diretor-geral da Aneel.
"O imediato
depende de uma data que nos vamos ainda analisar de operacionalização
disso. Mas será imediato, um mês no máximo a partir da deliberação [que
será feita dia 28]", completou.
Conforme
informou o Jornal Hoje na semana passada, a Aneel admitiu que, por uma
falha, os brasileiros pagaram mais do que deveriam nas contas de luz em
2016. O valor dessa cobrança indevida é de R$ 1,8 bilhão.
A Usina de
Angra 3, no Rio de Janeiro, deveria ter começado a entrar em operação em
janeiro de 2016. No entanto, as obras do empreendimento estão atrasadas
e ainda não há previsão de quando a usina começará a fornecer energia
elétrica.
Mesmo assim, as
projeções de custos de encargos operacionais de Angra 3 foram bancadas
pelo consumidor. Ou seja, foram parar na conta de luz de todas as
regiões do Brasil.
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