A edição do Big Brother Brasil tem mais um novo capítulo polêmico, e novamente envolvendo o casal Emilly e Marcos.
O Ministério das Comunicações informou que a interrupção dos serviços é uma das sanções que pode ser aplicada à TV Globo por causa da difusão de imagens do casal supostamente fazendo sexo na piscina.
O Ministério vai ver se as imagens transmitidas estiveram “em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão”, conforme exigem o Código Brasileiro de Telecomunicações e o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão.
Será avaliado, ainda, se as imagens transmitidas também estiveram em desacordo “com a manutenção de um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico”.
Se a situação de descumprimento das regras da radiodifusão for encontrada, o Ministério vai instaurar Processo de Apuração de Infração, e as sanções podem envolver multa e até mesmo a interrupção dos serviços.
No caso da tevê aberta, a fiscalização cabe ao Ministério. Quanto à tevê por assinatura, a fiscalização é da Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel), nos termos da Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
