Por Folhapress
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em dois turnos, a
PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a realização das
vaquejadas. Após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) no ano
passado que considerou inconstitucional uma lei que regulamentava a
atividade, os senadores aprovaram agora uma emenda constitucional para
garantir a legalidade da prática, desde que não envolva crueldade com os
animais. As informações são da Agência Brasil.
A PEC é de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) e teve 28
assinaturas de senadores para começar a tramitar. O texto recebeu apoio
especialmente dos parlamentares do Nordeste, onde a prática da vaquejada
é comum e, geralmente, atrelada a festividades tradicionais.
Vários senadores do Nordeste ressaltaram que essa tradição movimenta a
cadeia produtiva em pequenas cidades do interior da região, estimulando a
geração de empregos e renda. "A gente precisa aperfeiçoar essa
atividade da vaquejada e discutir o que é cuidar do bem-estar animal,
sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural", disse o senador
Roberto Muniz (PP-BA). Para ele, a reação negativa a essa tradição
envolve o preconceito com nordestinos.
Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi um dos que votaram contra
a proposta. Para ele, não há como manter a vaquejada sem provocar
sofrimento aos bois envolvidos, porque eles são puxados pelo rabo e
derrubados no chão durante a prática.
"A minha origem é nordestina e tenho parentes nordestinos. Respeito,
inclusive, parentes que assim pensam e quem pensa diferentemente, mas há
de se distinguir o que é cultura do que é, de fato, a prática reiterada
de maus-tratos aos animais, que, no meu entender, o Supremo Tribunal
Federal compreendeu como ferimento claro ao princípio elementar de
respeito aos direitos humanos insculpido na nossa Constituição", disse.
TRAMITAÇÃO
Como o texto foi aprovado em dois turnos pelo Senado, a PEC segue agora
para a Câmara. Se for aprovada pelos deputados sem alterações, a
matéria seguirá para promulgação. Caso contrário, a proposta terá que
retornar ao Senado para revisão.