Para o MPF, o prefeito tentou encobrir o ato ilícito criando uma
licitação ideologicamente falsa para serviços de recuperação de estradas
vicinais, que não foram executados
Ministério Público Federal da ParaíbaO
Ministério Público Federal em Monteiro (MPF), no Sertão paraibano, a
303 km de João Pessoa, pediu perda da função pública e suspensão dos
direitos políticos, além de ressarcimento ao erário, com pagamento de
multa, do prefeito de Princesa Isabel, Domingos Sávio, da secretária de
Finanças e de membros da Comissão Permanente de Licitação por atos de
improbidade administrativa, praticados poucos dias antes das eleições
municipais em 2012. Ele teria utilizado R$ 60 mil da prefeitura para
promover a sua campanha de reeleição.
Segundo
o MPF, em 2012, Domingos Sávio teria sacado R$ 60 mil da conta de
convênio para esgotamento sanitário e utilizado os recursos no final da
campanha eleitoral.
Para o MPF, o prefeito tentou encobrir o ato
ilícito criando uma licitação ideologicamente falsa para serviços de
recuperação de estradas vicinais, que não foram executados.
A
justificativa de despesa para a recuperação de estradas havia sido dada
ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que rejeitou, nesta
quinta-feira (22), as contas do prefeito em 2012 pelo mesmo fato de
investigação do MPF.
Segundo o TCE-PB, o prefeito cometeu fraude
na confecção de documentos públicos para poder comprovar despesas da
prefeitura. O Tribunal pediu a devolução dos R$ 60 mil.
De acordo
com o MPF, o prefeito determinou a elaboração de documentos
ideologicamente falsos que atestariam a realização do processo
licitatório de recuperação de estradas.
“Houve o saque em espécie
da quantia de R$ 60 mil, às vésperas da eleição municipal de 2012,
mediante cheques assinados pelo próprio prefeito. Para ocultar o desvio,
o então prefeito contou com a conivência da secretária de Finanças, que
também assinou o cheque, emitido em favor da própria prefeitura, em
conjunto com o prefeito e posteriormente arquivou na Secretaria de
Finanças cópia em que atestava que os cheques haviam sido emitidos em
favor da empresa RLA Construções e Serviços LTDA, com o claro intuito de
maquiar a real destinação do dinheiro desviado”, disse o MPF.
Domingos
Sávio assumiu a prefeitura de Princesa Isabel em 2012, após a cassação
do ex-prefeito Thiago Pereira. Domingos conseguiu ser prefeito através
de uma eleição indireta realizada pela Câmara Municipal.
Candidatou-se
à reeleição para o cargo de prefeito nas eleições municipais de 2012.
Segundo o MPF, com o objetivo de assegurar a sua reeleição e canalizar
“caixa 2” para a sua campanha eleitoral, o gestor desviou os recursos
públicos federais no dia 2 de outubro de 2012.
