Na queda de braço entre médicos e operadoras quem leva a pior é o consumidor, que amarga na fila de espera para ser atendido. Hoje, os profissionais de saúde credenciados aos planos de saúde farão uma paralisação de advertência. Ela é nacional e em Pernambuco atinge todas as especialidades médicas. Quem tiver consulta, cirurgias e exames marcados deve ficar em casa e procurar agendar nova data. Os atendimentos de urgência e emergência devem ser mantidos. Mas os usuários que sentirem dificuldade de acesso à assistência médica devem recorrer aos Procons, Defensoria Pública e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Ibedec) alerta que os usuários com consultas, cirurgias e exames marcados podem pedir o ressarcimento das despesas com transportes e deslocamento, caso não sejam atendidos. “Se o consumidor não for avisado com antecedência, ele pode entrar na Justiça e pedir indenização pelas despesas, além de dano moral”, defende José Geraldo Tardin, presidente do Ibedec. Além disso, ele alerta que os consumidores não devem pagar hoje pelos serviços médicos.
Tardin destaca que os médicos têm contratos com as operadoras e são os planos de saúde que devem pagar pela assistência médica dos usuários. “É uma relação de consumo, protegida pela Constituição Federal e pelo Código de Defesa do Consumidor. Uma vez que o profissional aceite atender pelo convênio, a cobrança de qualquer valor ao paciente é ilegal”, reforça. Já o Procon de Pernambuco vai montar um plantão especial para atender os usuários de planos de saúde que tiverem dificuldade de atendimento.
De acordo com o diretor geral do Procon-PE, José Rangel, as operadoras devem assegurar a assistência médica aos seus clientes. A equipe de fiscalização ficará a postos e poderá punir as empresas que descumprirem a Resolução Normativa nº 259 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A RN obriga as empresas a garantirem o atendimento assistencial sob pena de serem multadas ou perderem o registro de funcionamento.
A Defensoria Pública também montará um plantão com o Núcleo Regional da ANS para atender os usuários dos planos de saúde. A defensora pública Cristina Sakaki, coordenadora do Fórum Estadual de Saúde Suplementar, explica que a ideia é monitorar os casos de maior gravidade, em especial dos pacientes idosos, para evitar o desbastecimento dos serviços médicos.
Os médicos reivindicam a adoção da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), que fixa o valor da consulta em R$ 60 a partir de abril e R$ 80 até o fim do ano. A maioria das operadoras paga, em média, R$ 42 pela consulta com a retorno em 30 dias.
Saiba mais
Em quais outros estados haverá paralisação?
No Acre, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe a paralisação também será de 24 horas. Além desses, haverá paralisação na Paraíba, com suspensão do atendimento apenas pela manhã, e no Piauí, onde a ação deve durar 72 horas
Do Diario de Pernambuco
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Ibedec) alerta que os usuários com consultas, cirurgias e exames marcados podem pedir o ressarcimento das despesas com transportes e deslocamento, caso não sejam atendidos. “Se o consumidor não for avisado com antecedência, ele pode entrar na Justiça e pedir indenização pelas despesas, além de dano moral”, defende José Geraldo Tardin, presidente do Ibedec. Além disso, ele alerta que os consumidores não devem pagar hoje pelos serviços médicos.
Tardin destaca que os médicos têm contratos com as operadoras e são os planos de saúde que devem pagar pela assistência médica dos usuários. “É uma relação de consumo, protegida pela Constituição Federal e pelo Código de Defesa do Consumidor. Uma vez que o profissional aceite atender pelo convênio, a cobrança de qualquer valor ao paciente é ilegal”, reforça. Já o Procon de Pernambuco vai montar um plantão especial para atender os usuários de planos de saúde que tiverem dificuldade de atendimento.
De acordo com o diretor geral do Procon-PE, José Rangel, as operadoras devem assegurar a assistência médica aos seus clientes. A equipe de fiscalização ficará a postos e poderá punir as empresas que descumprirem a Resolução Normativa nº 259 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A RN obriga as empresas a garantirem o atendimento assistencial sob pena de serem multadas ou perderem o registro de funcionamento.
A Defensoria Pública também montará um plantão com o Núcleo Regional da ANS para atender os usuários dos planos de saúde. A defensora pública Cristina Sakaki, coordenadora do Fórum Estadual de Saúde Suplementar, explica que a ideia é monitorar os casos de maior gravidade, em especial dos pacientes idosos, para evitar o desbastecimento dos serviços médicos.
Os médicos reivindicam a adoção da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), que fixa o valor da consulta em R$ 60 a partir de abril e R$ 80 até o fim do ano. A maioria das operadoras paga, em média, R$ 42 pela consulta com a retorno em 30 dias.
Saiba mais
Em quais outros estados haverá paralisação?
No Acre, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe a paralisação também será de 24 horas. Além desses, haverá paralisação na Paraíba, com suspensão do atendimento apenas pela manhã, e no Piauí, onde a ação deve durar 72 horas
Do Diario de Pernambuco