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sábado, 29 de maio de 2021

Prefeitura de Pilões adere ao "Titula Brasil", programa de regularização fundiária



 A Prefeitura de Pilões faz adesão ao Programa Titula Brasil, que visa regularizar assentamentos da reforma agrária. A iniciativa, que entrou em vigor no país no dia 10 de fevereiro de 2021, permite que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) agilize os processos de regularização fundiária e de entrega de títulos para assentamentos a partir de parcerias com as Prefeituras.

O principal objetivo da adesão ao programa é conseguir ajudar famílias pilonenses, regularizando esses assentamentos e a titulação tanto nos projetos de reforma agrária do Incra, quanto nas glebas (terras jamais loteadas ou desmembradas) públicas federais sob o domínio da União ou do órgão passíveis de regularização fundiária, e também expandir a capacidade operacional da política agrária.
“A regularização desses assentamentos facilitará aos produtores rurais créditos nas agências bancárias, possibilitando as suas produções e fomentando o desenvolvimento do município” ressalta o secretário Bricio Brilhante.
A adesão aconteceu na manhã desta sexta-feira (28) na Prefeitura Municipal, com Kleyber Nóbrega, Superintendente Regional do Incra na Paraíba, juntamente com o Secretário de Finanças, Bricio Brilhante.

ASCOM PMP

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