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quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Após polêmica com compras do governo, Portal da Transparência fica fora do ar

 

O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, em 12 de janeiro de 2021. (Foto: AFP)

O portal se tornou inacessível após os gastos do Executivo com alimentos – incluindo os R$ 15 milhões pagos em leite condensado​ – virarem centro do debate público.

O Portal da Transparência do governo federal, meio pelo qual a administração presta contas dos gastos públicos, saiu do ar na noite dessa terça-feira (26), e permanecia sem acesso até o início da manhã desta quarta-feira (27). Mas já estava no ar por volta das 8h30, horário de publicação desta matéria. 

O portal se tornou inacessível após os gastos do Executivo com alimentos – incluindo os R$ 15 milhões pagos em leite condensado – virarem centro do debate público.

Os gastos alimentícios do governo federal somaram mais de R$ 1,8 bilhão em 2020. Além dos R$ 15 milhões gastos com leite condensado, R$ 2,2 milhões pagos em chicletes e R$ 32,7 milhões em pizza e refrigerante. O total gasto em alimentos em 2020 é 20% maior que em 2019.

Os altos valores das compras do Executivo entraram na mira da oposição.

Parlamentares formalizaram uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a abertura de investigação sobre as compras do Executivo. Um documento protocolado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) argumenta que o aumento das despesas fere o princípio da moralidade administrativa.

“Em meio a uma grave crise econômica e sanitária, o aumento de gastos é absolutamente preocupante, tanto pelo acréscimo de despesas como pelo caráter supérfluo de muitos dos gêneros alimentícios mencionados”, diz um trecho da representação.

Representantes do PSOL, o deputado David Miranda (RJ) e as deputadas Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA) protocolaram uma ação para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, abra investigação sobre os gastos de R$ 1,8 bilhão.

Governo gastou mais com alimentos que com Inpe e ICMBio

Algumas comparações mostram o tamanho do gasto do governo federal com alimentos. Apenas o montante pago pelo leite condensado é cinco vezes mais que tudo que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) recebeu para fazer o monitoramento por satélite de toda a Amazônia, Pantanal e demais regiões do País – R$ 3,2 milhões no mesmo período, segundo dados levantados pela consultoria Rubrica.

Nos últimos dois anos, o Inpe – principal órgão federal responsável pelas pesquisas espaciais e monitoramento -, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tiveram seus orçamentos reduzidos, o que comprometeu a capacidade de o governo realizar ações estruturais de proteção, fiscalização e combate do desmatamento nas florestas nacionais – a Amazônia registrou volume recorde de queimadas no ano passado.

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