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segunda-feira, 13 de maio de 2019

Municípios têm FPM bloqueado

Os municípios paraibanos de Bayeux e Areia de Baraúnas tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por não homologar informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Ao todo, as duas cidades perderam mais de R$ 3 milhões.
O valor bloqueado que seria encaminhado para Bayeux é estimado em R$ 2.797.924,83, já Areia de Baraúnas receberia R$  559.584,97. O recurso foi bloqueado porque as cidades não entregaram dados referentes ao 6º bimestre de 2018 dos gastos com saúde.
Os dados foram disponibilizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os recursos seriam creditados nesta sexta-feira (10). Para receber os repasses, os gestores municipais devem regularizar as informações e em 72 horas, o FPM é desbloqueado.
Além das duas cidades, o município de Lagoa foi penalizado por não investir os recursos mínimos de 15%.
A CNM alertou sobre a importância da regularização dos dados e ressaltou que o FPM é um recurso destinado às áreas da saúde e da educação além de ser essencial à manutenção dos serviços prestados à população e para a manutenção administração municipal.
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