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quinta-feira, 25 de outubro de 2018

Eduardo Carneiro sai em defesa dos conselheiros tutelares e propõe fim da dedicação exclusiva

Na prática, o projeto que se encontra na Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal, garante que a categoria desempenhe uma jornada de 40 horas semanais.

O parlamentar explicou que a carga horaria de 40 horas não vai causar prejuízo nenhum ao serviço (Foto: Reprodução)
O vereador Eduardo Carneiro (PRTB) saiu em defesa dos conselheiros tutelares que atuam em João Pessoa e cobrou celeridade na tramitação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 879, que suprime a dedicação exclusiva dos conselheiros tutelares que atuam na Capital. Na prática, o projeto que se encontra na Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal, garante que a categoria desempenhe uma jornada de 40 horas semanais.
Nesta quarta-feira (24), vários conselheiros tutelares foram até à Câmara para reclamar que estão submetidos a uma jornada maior do que a prevista em lei. Um dos conselheiros, inclusive, denunciou que a categoria vem trabalhando até 68 horas semanais.
Eduardo Carneiro se solidarizou com os conselheiros e cobrou agilidade para que o projeto apresentado por ele deixe a comissão em que se encontra e vá para votação em plenário com urgência. "Os conselheiros vêm relatando que estão trabalhando a semana durante o dia, plantões noturnos e ainda nos fins de semana, por isso a nossa iniciativa de propormos o cumprimento das 40 horas semanais, conforme está garantido na legislação", disse.
O parlamentar explicou que a carga horaria de 40 horas não vai causar prejuízo nenhum ao serviço, já que o conselho vai estar aberto 24 horas por dia, atendendo as demandas da sociedade.
Atualmente a cidade de João Pessoa conta com 35 conselheiros tutelares.
Cçick PB

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